Baciclides Basso Jr

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Comentários

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Baciclides Basso Jr

Comentário · há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MS XXXX/XXXXX-5

Superior Tribunal de Justiça · há 17 anos

O Poder Judiciário Brasileiro aplica a lei de forma a se amoldar aos fatos colocados sob o controle da legalidade e constitucionalidade. É a "Cama de Proteus" e a "Régua de Lesbos" (aplicação do princípio da equidade) que estudamos na matéria FILOSOFIA DO DIREITO, aprendizado que não fica somente "nos bancos acadêmicos", mas que usamos ao longo de toda a vida profissional. Parabéns STJ.

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